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19 de
setembro de 2010
As pessoas podem ter tudo o que
querem. O problema é que não querem nada.
Foi desta forma que votaram no dia
das eleições.
Eugene Debs (1855-1926), líder socialista norte-americano
Para um país com baixa participação da cidadania – no século passado
foram poucas as oportunidades que tivemos para eleger um presidente da
República – chega a ser surpreendente que 2010 represente a sexta
eleição consecutiva desde o fim da ditadura em 1985. Esta pequena
continuidade não contribuiu entretanto para uma maior politização do
eleitorado ou uma melhor qualificação moral e intelectual dos
candidatos.
O atual processo eleitoral revela também o abandono das antigas
posições de esquerda de pelo menos dois dos três principais candidatos –
já que José Serra vem assumindo compromissos com a direita desde a
Constituição de 1988 – embora esses postulantes apresentem em comum os
mesmos discursos demagógicos e populistas.
Sustentados por uma injusta legislação, os candidatos com maior projeção
nas pesquisas não discutem os verdadeiros problemas do Brasil real e
fazem promessas que – todos sabemos – não serão cumpridas. Enquanto
isso, as questões da terra nas áreas rurais e de ocupação do solo nas
cidades, os problemas de saúde, educação, transporte e de violência
urbana que fazem do Brasil um dos piores países em termos de
distribuição de renda do planeta continuam a não ser levados em
consideração.
Apoiados pelo poderosíssimo sistema bancário, o latifúndio e o
agronegócio, o cartel das empresas de comunicação de rádio, jornal e
televisão, os oligopólios de transporte, alimentação, construção civil,
etc. – que controlam os principais setores econômicos da sociedade
brasileira –, é praticamente impossível imaginar que esses candidatos
possam ser capazes de romper com as esquizofrênicas alianças que
sustentam política e economicamente suas propostas e ofereçam à
população brasileira uma verdadeira possibilidade de mudança.
Pior ainda, entre os três principais postulantes há em comum o fato de
que todos eles propõem na verdade continuar a política econômica do
governo que, por sua vez, já representou também uma continuidade em
relação ao malfadado (des)governo de Fernando Henrique Cardoso de
1995-2003. Assim, não oferecem nem mesmo a perspectiva de uma mudança,
termo que desde a precoce desmoralização da administração de Barack
Obama, nos Estados Unidos, parece ter perdido o seu encanto.
Irmanados em seu ideal neoliberal, os três candidatos inflam números e
desfiam projetos mirabolantes, apresentando uma visão ufanista e
triunfalista de um país que, segundo vários índices de desenvolvimento
humano e social, ostenta o seguinte retrospecto: posicionado como a
oitava economia do mundo e aspirando chegar à condição de quinto maior
país do planeta em cinco anos, o Brasil ocupa também o 75º lugar no
Índice de Desenvolvimento Humano, abaixo da Albânia, do Panamá e da
Costa Rica, apenas dois lugares acima da Colômbia e três do Peru. Quando
se considera o índice de pobreza humana, sua posição é um pouco melhor
mas ainda assim incompatível com a condição de grande economia mundial:
um modesto 43º lugar, muito abaixo de seus parceiros do Mercosul: a
Argentina, sempre demonizada pela imprensa brasileira, em 13º lugar, e o
Uruguai, que se situa na sexta posição. Em relação ao coeficiente de
Gini, que mede a desigualdade da distribuição de renda, nossa posição é
ainda pior: ocupamos um humilhante 55º lugar, vários pontos abaixo do
Panamá, do Peru e do México, países com uma péssima distribuição de
renda.
Certamente, nenhum desses temas faz parte das discussões de Dilma
Rousseff, José Serra e Marina Silva, que prometem em uníssono a
continuação do modelo neoliberal que acentuou ainda mais esse lamentável
retrospecto.
Embora manifestando um verdadeiro “pensamento único”, conceito elaborado
pelo jornalista Ignacio Ramonet para exemplificar a ideologia
autoritária do neoliberalismo, os três candidatos têm origens políticas
em diferentes tendências da esquerda. A candidata oficial que lidera as
pesquisas vem de um agrupamento da luta clandestina contra o regime
militar; o candidato mais à direita, José Serra, esteve ligado aos
movimentos de esquerda católica e a postulante pelo Partido Verde,
Marina Silva, participou de movimentos comunitários ambientalistas e da
Central Única dos Trabalhadores (CUT) liderados por Chico Mendes, mais
tarde cooptados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em sua trajetória
rumo ao poder. Por quatro anos, foi ministra do Meio Ambiente do atual
governo de Luís Inácio da Silva e sua saída se deveu a algumas questões
secundárias, tendo apoiado os grandes projetos do governo, até mesmo
aqueles que levantam objeções de caráter ecológico como a Usina de Belo
Monte e a transposição do Rio São Francisco. Em seu propósito de
encarnar o falso e ilusório conceito do politicamente correto,
apresentado como moderno e atualizado, tentou sem sucesso uma aliança
com alguns setores do empresariado nacional e correntes políticas
norte-americanas e europeias.
Também de forma orgânica e sistemática, os três candidatos melhor
colocados nas pesquisas se apresentam como continuadores da política do
atual governo, o que deixa claro como a vida política brasileira se
empobreceu a ponto de não evidenciar hoje mais nenhuma outra grande
liderança além do atual mandatário Lula da Silva. O antigo presidente
Fernando Henrique Cardoso, padrinho do candidato José Serra, é hoje uma
triste e caricata figura, prestigiado apenas por poucos áulicos e alguns
setores da direita, recebido com protestos em algumas poucas aparições
públicas e que chega mesmo a ser vaiado à simples menção de seu nome.
Mais espantoso ainda e se mostrando como um elemento recorrente que
percorre toda a nossa história republicana é o fato de que em raríssimas
ocasiões o cidadão brasileiro, além de ter podido exercer livremente o
seu poder de escolha, o tenha feito votando em uma proeminente figura
pública de sua verdadeira predileção. À exceção de Getúlio Vargas,
Juscelino Kubitschek e – mais recentemente – Luís Inácio da Silva –
políticos com projetos para o país – sejam eles conservadores ou um
pouco mais avançados – não tiveram a oportunidade de serem ungidos pelo
eleitorado e a alguns – como Carlos Lacerda – sequer foi oferecida esta
oportunidade.
O próprio Juscelino Kubitschek, apoiado pela oligarquia rural do Partido
Social Democrático (PSD), também não escapou de duas insurreições
tramadas por oficiais ligados à antiga União Democrática Nacional (UDN)
e ao candidato derrotado Eduardo Gomes. Alguns anos antes o ministro da
Guerra, general Lott, iria abortar um golpe de Estado que visava impedir
a realização de eleições livres no Brasil em 1955. Finalmente em 1964,
as elites mais reacionárias do país, aliadas a oficiais do exército
treinados pela Escola das Américas e funcionários do governo americano,
derrubaram o presidente João Goulart, iniciando uma ditadura militar que
perduraria por 21 longos anos e que produziu um verdadeiro desastre
político, econômico e social no Brasil. O único grande líder popular
brasileiro que se opôs à essa violação da lei e da ordem constitucional,
o político gaúcho Leonel Brizola, pagou um alto preço pela resistência:
de forma sistemática e por meio de toda a sorte de ardis – desde as
operações fraudulentas da Proconsult, ao estelionato do Plano Cruzado de
Sarney e às contínuas sonegações de informação pela Rede Globo – o
esforço do regime consistiu em evitar que Brizola colocasse em prática o
seu projeto de educação popular para o Brasil.
Melhor seria como norma de prudência – a quem aspira ao cargo máximo da
nação – seguir o conselho do personagem de Machado de Assis em seu
famoso Teoria do Medalhão: não ter ideias próprias, não infringir as
regras, fazer a publicidade “dos sucessos de certa ordem embora de pouca
monta” e, sobretudo, não cultivar nenhuma imaginação, reflexão ou
originalidade. A trajetória de Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva
– e de como suas antigas aspirações de mudança os conduziram ao seu
atual conformismo – exemplifica o protótipo do medalhão, desde os tempos
de Machado de Assis até os dias de hoje.
Assim, candidatos que somente anseiam chegar ao poder se empenham em
propor alguns programas de emergência que efetivamente não resolvem as
graves questões do país. De todas essas soluções fáceis e superficiais,
o Bolsa Família – verdadeiro carro-chefe do governo Lula da Silva – é
certamente o mais demagógico, pelo seu caráter puramente
assistencialista e por destinar aos miseráveis – na forma de uma esmola
social – uma quantia que representa apenas uma pequena fração do
gigantesco lucro obtido pelos bancos com a política financeira e
monetária do governo. Não é surpreendente que – à falta de imaginação
para uma solução melhor – todos eles, Dilma, Serra e Marina o abracem
como uma verdadeira tábua de salvação de suas carreiras políticas.
Uma vez que as grandes questões do país não são efetivamente debatidas,
as atuais eleições presidenciais mostram como as lutas do povo
brasileiro se desenrolam à margem desse processo e são transferidas para
o plano das organizações sociais e dos sindicatos – ainda que dominados
pelo governo – como o Movimento dos Sem-Terra (MST), onde as propostas
para uma melhor distribuição de renda, as reformas agrária e fundiária,
a universalização da oferta da saúde e da educação, a taxação das
grandes fortunas, a reorganização da previdência social, a instituição
de um salário mínimo justo, a nacionalização e o controle do sistema
bancário, além da auditoria das dívidas externa e interna junto aos
grandes bancos nacionais e os credores internacionais, especialmente o
Fundo Monetário Internacional (FMI), sejam levantadas e discutidas.
Com a exceção de solitários candidatos cujo tempo no horário eleitoral
não possibilita mais do que a proclamação de algumas palavras de ordem,
o controle do sistema institucional sobre o processo político não
oferece espaço para um verdadeiro debate nacional. De fato, colocado
entre o inefável Jornal Nacional da Globo e a subsequente novela das
nove, o horário eleitoral não é mais do um simples exercício de
marketing – matéria em que os grandes partidos são capazes de operar
verdadeiras prestidigitações virtuais – com os candidatos sendo
oferecidos como produtos que preenchem necessidades pouco explicitadas.
Aproveitando-se da crônica falta de memória da nossa sociedade, velhos
slogans são desfiados como novos e a lembrança inconsciente da história
que ainda jaz latente na população é trazida de volta para evocar o
espírito empreendedor de Juscelino Kubitschek, a imagem de “pai dos
pobres” de Getúlio Vargas ou as campanhas publicitárias ufanistas no
estilo “Brasil Grande” da ditadura militar, sempre com o propósito de
justificar o populismo continuísta da candidata oficial. De outra parte,
num país em que a política de saúde se constitui em verdadeira
calamidade nacional, o candidato de oposição do Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB) – à falta de outra coisa – se apresenta
como a panaceia política e assistencial para todos os males e doenças.
Por sua vez, a candidata soi-disant ecológica, definida pelo seu
oponente Plínio de Arruda Sampaio como uma “ecocapitalista”, escamoteia
a verdadeira questão econômica e social por intermédio da recuperação do
meio ambiente, como se o modo de produção não estivesse ligado à forma
de exploração da terra.
O que dizer então dos candidatos com muito pouco tempo de exposição nos
meios de comunicação, aqueles pejorativamente chamados de nanicos? Estes
se caracterizam por serem em sua maioria ligados a propostas de uma
esquerda mais radical, embora haja ainda outros dois que se situam no
espectro da direita.
Entre aqueles mais propriamente de esquerda, ocorre o contrário dos
candidatos mais favorecidos pelas sondagens de opinião pública: eles vêm
mantendo ao longo dos anos – e em alguns casos por várias décadas – uma
postura de firme coerência em suas condutas políticas. Alguém poderia
objetar que o mundo mudou e que o não reconhecimento dessa mudança seria
indicativo de uma posição profundamente conservadora, até mesmo
retrógrada. Ocorre no entanto, como têm demonstrado vários autores e
analistas de nossa história que – ao longo dos séculos e desde as
capitanias hereditárias e as sesmarias do século 16 – o sistema de poder
e a condição social e econômica de grande parte da população brasileira
se alterou muito pouco.
Como as velhas questões não foram enfrentadas, elas continuam a requerer
medidas que nunca puderam ser empregadas e essa contínua procrastinação
lhes assegura a sua permanente atualidade. A ocupação do campo pelo
agronegócio expulsa o agricultor para as cidades, o que causa
marginalidade e gera a violência urbana. Da mesma forma, a enorme
concentração da propriedade urbana nas mãos de alguns poucos
especuladores infla o preço dos imóveis e leva à favelização. Enquanto
ocorre este grande caos urbano e rural, 80% do lucro do sistema bancário
é apoderado por três grandes instituições (com o Banco do Brasil, o Itaú
e o Bradesco amealhando 95 bilhões de dólares em oito anos de governo
Lula da Silva) e quase toda a economia brasileira fica sob o controle
dos oligopólios e cartéis, estimulados por uma política de concentração
de renda patrocinada pelo Estado e seu poderoso banco de fomento, o
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que como
quase tudo no Brasil cumpre muito pouco o papel a que se propõe.
Torna-se cada vez mais claro que esta gigantesca disparidade social e
humana requer medidas radicais que os nossos políticos tradicionais ao
longo do tempo não têm sido capazes de propor.
Curiosamente, entre os partidos situados mais à esquerda, três deles
nasceram de uma costela do PT, principal partido de sustentação do atual
governo: o Partido do Socialismo e Liberdade (PSOL); o Partido
Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido da Causa
Operária (PCO). O quarto partido é o histórico Partido Comunista
Brasileiro (PCB), bandeira tradicional das lutas operárias no século 20.
Plínio de Arruda Sampaio, candidato do PSOL, um aglomerado político
embrionário e com algumas dissensões internas, é um ex-militante do PT
que se recusou a mudar de posição apenas para agradar aos poderosos ou a
posar como uma figura simpática ao sistema. Pela coerência de suas
propostas, apresenta algumas das melhores credenciais tanto do ponto de
vista moral e ético quanto intelectual e profissional para e-xercer a
alta responsabilidade da presidência da República em um país com
tamanhas desigualdades e contrastes como o Brasil. Entretanto, por mais
absurdo que isto possa parecer, somente se tornou relativamente
conhecido do público em geral – apesar de sua longa carreira de cinco
décadas como professor universitário, deputado federal constituinte,
consultor da Organização das Nações Unidas e especialista em questões
ligadas à reforma agrária – graças à sua incisiva participação no debate
organizado por uma emissora de televisão no mês de agosto com os
postulantes à presidência, quando foi privilegiado ao ser escolhido como
o único dos candidatos de esquerda presente. Sua clara posição quanto
aos temas de relevo para a cidadania mostrou que a sinceridade e a
franqueza podem ser um capital moral e intelectual maior do que todos os
patrocínios dos candidatos majoritários.
Na mesma linha, os representantes do PCB, Ivan Pinheiro; PCO, Rui Costa
Pimenta e do PSTU, Zé Maria, trazem uma proposta de rejeição do modelo
neoliberal encarnado pelos três principais candidatos. As três
agremiações políticas propõem – com algumas diferenças significativas –
um projeto socialista para o Brasil e coincidem em vários pontos em sua
crítica ao governo Lula da Silva. Com o pouco tempo que dispõem no
horário eleitoral, seus candidatos limitam-se a enunciar algumas ideias
gerais e a bradar slogans de razoável efeito popular: Contra burguês,
vote 16!, do PSTU, e Quem bate cartão, não vota em patrão!, do PCO. Já
Ivan Pinheiro, o representante do velho Partidão, aponta as contradições
dos defensores do modelo neoliberal e considera que “na verdade, a
Marina Silva mais parece uma candidata à ministra do governo que vai
ganhar”. Quanto à hipótese de vitória de Dilma Rousseff, Ivan Pinheiro
estima que “vai ser um governo mais à direita, um governo do capital”.
Descartados e rejeitados pela grande imprensa, os três postulantes de
esquerda participarão no próximo dia 21 de setembro, às 21 horas, de um
debate promovido pelo jornal Brasil de Fato. O encontro que
estranhamente não contará com a participação do representante do PSOL,
Plínio de Arruda Sampaio, será transmitido ao vivo no portal do PCO,
www.pco.org.br.
No entanto, entorpecido pela propaganda, anestesiado pela promessa das
soluções fáceis e aprisionado na sua própria tradição de pouca
participação política, o eleitor brasileiro tende a escolher a solução
que lhe parece mais prática e menos arriscada: a continuidade do atual
modelo de governabilidade e sua ungida sucessora. Confirma-se assim a
brilhante análise de Eugene Debs, líder ferroviário socialista americano
da primeira metade do século passado, que se transformou ao longo do
tempo numa lúcida profecia para a crônica falta de cons-ciência política
dos eleitores.
Se assim for, se nas próximas eleições o cidadão brasileiro optar mais
uma vez por qualquer um desses modelos de continuísmo – se pudermos
falar de cidadania em uma sociedade que em 500 anos de história conheceu
quase 400 anos de escravidão negra e ainda não aboliu por completo a
escravidão branca – certamente não teremos grandes mudanças no nosso
modelo político patriarcal e autoritário.
Confirmada a vitória da candidata oficial, fala-se na possível
constituição de um grande partido nacional, abrigando frações das
derrotadas agremiações da velha direita sob a égide da nova
nomenklatura do vitorioso PT,
capitaneado por Lula da Silva. Especula-se também sobre um hipotético
governo populista de caráter peronista – com a nova presidente
encarnando uma espécie de rediviva Evita Perón – com um viés conservador
e autoritário.
Na circunstância mais remota de uma vitória de José Serra, talvez o
quadro seja ainda pior: o aprofundamento do modelo neoliberal mais
ortodoxo e a aplicação do receituário do Consenso de Washington de novas
privatizações, o enfraquecimento do Mercado Comum do Sul (Mercosul), a
hostilidade aos governos de esquerda da Venezuela, Bolívia, Equador e
Nicarágua, a subordinação da política externa aos interesses dos Estados
Unidos, o abandono da União de Nações Sul-americanas (Unasul), etc.
Se a candidata Marina Silva vier a ser eleita, é provável que tenhamos
uma espécie de continuação do governo Lula da Silva com alguns matizes
ecológicos mais propriamente voltados para o público externo do que
realmente efetivos – dado o retrospecto histórico da candidata e as
estranhas alianças à direita do seu partido.
Conta a história e reforça a lenda que cerca este fascinante episódio
que Galileu Galilei, depois de exaustivas noites de observação do céu,
concluiu finalmente que a certeza de suas descobertas e a convicção
inabalável da veracidade de suas constatações o colocava em uma clara
rota de colisão com os dogmas estatuídos pela “santa” Igreja Católica da
época. Diz-se que numa noite, depois de plenamente convencido que a
busca da verdade científica o levava a se contrapor à doutrina
obscurantista do Poder, o pai da ciência moderna – decidido a não abrir
mão de sua integridade moral e intelectual – teria dito:
– Deus salve a minha alma!
No dia 3 de outubro, haverá eleições presidenciais no Brasil. Que Deus
possa salvar a nossa alma!
Sérvulo Siqueira
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