9 de janeiro de 2011

Supremo do Supremo

A intempestiva posição assumida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ao revogar uma decisão presidencial – autorizada pela própria instituição – configura a primeira crise política do governo Dilma Rousseff. O episódio se tornou ainda mais delicado pela truculenta intervenção de uma antiga potência colonial, hoje decadente e mergulhada – segundo as palavras de um conhecido blogueiro italiano – numa verdadeira berluscoma.

Embora seja a primeira depois da posse do novo governo, a atual tentativa de desestabilização já havia sido precedida por ensaios ocorridos antes de 1º de janeiro de 2011, que lembraram os acontecimentos que antecederam a ascensão ao poder de um outro mineiro, o ex-presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Algumas situações históricas parecem muito semelhantes: tanto em 1955 como hoje a direita mais reacionária e entreguista acabava de sofrer a sua segunda derrota consecutiva e todos sabemos que, quando isto acontece, as oligarquias – desalojadas do poder, onde já vigem encasteladas por séculos – se tornam incrivelmente violentas e costumam recorrer a toda a sorte de atos de delinquência, desde assassinatos, golpes de estado e até brutais desestabilizações que podem provocar atos de separatismo e uma guerra civil.

Este tem sido o modo de atuar da política externa americana que, a partir da última década do século passado, levou ao fracionamento da antiga Iugoslávia e hoje se empenha no enfraquecimento da unidade política do Paquistão, Iraque e Irã. No momento, a estratégia do candidato derrotado José Serra e de seus aliados consiste em desgastar politicamente a nova presidente, com o objetivo de preparar um processo de impeachment no curto prazo.

Além de agir para reverter a decisão do ministro Peluso, que vem sendo considerada por muitos juristas como um ato de transgressão da decisão do próprio STF, que violou o princípio da separação de poderes e do Estado democrático de direito, a nova presidente deve buscar de forma rápida e eficaz a ampliação e o fortalecimento do apoio popular de seu governo, agindo ao mesmo com firmeza e moderação para assegurar uma base parlamentar que lhe assegure uma maior estabilidade política em um parlamento essencialmente conservador e dominado por interesses corporativos.

Até agora, na linha conciliadora de seu antecessor, Dilma vem fazendo composições à esquerda e à direita, principalmente à direita como revelam as nomeações de políticos de reputação no mínimo duvidosa que hoje recheiam o seu gabinete. Tão espantosas e abstrusas parecem ser estas nomeações que muitos chegam a supor que a nova governante – numa estratégia altamente maquiavélica – ao mesmo tempo em que incorpora indicações polêmicas para saldar dívidas de campanha, retira atribuições de alguns ministérios e passa a concentrar poder em outros, visando garantir maior governabilidade à sua administração. Neste sentido, chama a atenção o esvaziamento da esfera de influência política do ministro-chefe da Casa Civil e o fortalecimento das áreas de atuação do Planejamento e da Fazenda.

De qualquer forma, fica cada vez mais claro que sem uma profunda reforma política no Brasil que contemple uma fiscalização das atividades do Judiciário, uma instituição que se caracteriza por sua extrema lentidão, pouca eficiência e escasso respeito às instituições que deveria defender, e dos meios de comunicação de massa –cuja absoluta ausência de ética e de respeito à verdade dos fatos, além da baixa qualidade profissional que apresentam– o projeto de um País novo e mais justo ficará muito difícil de ser alcançado.