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3 de julho de 2009
Subitamente, situações vividas em um
passado não muito distante reapareceram na história do nosso continente.
Um presidente constitucional de uma pequena e pobre nação da América
Central é capturado por um grupo de homens encapuzados vestindo uniforme
militar e levado para um país vizinho. Com algumas pequenas diferenças
de detalhe, esta foi uma situação muito familiar vivenciada pelos
cidadãos da América Latina nos anos 1960 e 1970.
No caso de Honduras, ocorrido no
último dia 28 de junho, um domingo escolhido para a data de uma sondagem
destinada a conhecer a opinião dos cidadãos do país sobre a
possibilidade de instalação de uma futura Assembléia Nacional
Constituinte, o fato representou a destituição do presidente Manuel
Zelaya, o corte de fornecimento de energia elétrica e de telefone, a
interrupção da transmissão de estações de rádio e televisão, o sequestro
de pelo menos uma ministra de Estado e alguns embaixadores e a exibição
de cenas que – não tivesse o acontecimento o potencial dramático de
envolver o risco de vidas humanas – conteriam as peculiaridades de uma
verdadeira ópera bufa.
Os conspiradores – políticos e
militares de direita que não revelaram seus nomes ou rostos – fabricaram
então uma carta de renúncia do presidente, o que forneceria a
oportunidade para colocar no cargo justamente o presidente do Congresso
Nacional. Como o presidente da República negou com veemência sua
renúncia, tornou-se necessário produzir rapidamente uma outra
justificativa para o golpe. Decidiu-se então concluir às pressas o juízo
político do presidente e afastá-lo do cargo sob o argumento de que o
mandatário havia violado dispositivos constitucionais, o que deu ao
episódio as características de um golpe institucional de Estado,
fazendo-nos retornar abruptamente aos sombrios tempos dos anos 60 e 70,
quando todo o mapa político da região foi alterado pela derrubada de
governos eleitos e a instalação de ditaduras militares.
Desde o putsch contra o
presidente da Venezuela Hugo Chávez, em 11 de abril de 2002, a América
Latina não experimentava o espectro dos golpes militares ou de suas
variações típicas no continente: as quarteladas, os pronunciamientos,
as trocas de guarda palacianas, etc. O episódio trouxe de volta as
prisões políticas ilegais, a restrição à liberdade de expressão e a
violência, e compreendeu inclusive o sequestro do próprio presidente,
levado num avião militar para a vizinha Costa Rica.
Os Estados Unidos da América,
profundamente mergulhados numa crise econômica sem precedente, jamais se
descuidaram de seus interesses pelo mundo afora mas estão no momento
diretamente empenhados na desestabilização do Irã, onde pressionam por
uma mudança de regime. No entanto, apesar de informado sobre o possível
golpe em Honduras – conforme relatou o jornal The New York Times
– o país não exerceu nenhuma pressão para que fosse abortado,
colocando-se assim em uma situação delicada já que, ao mesmo tempo em
que via com simpatia a retirada do poder de um aliado de Chávez,
obrigava-se – pelas posturas que vem adotando em relação ao Irã – a se
pautar pelo respeito à legalidade constitucional e à ordem democrática
representadas por Manuel Zelaya. Adotou então o padrão clássico
enunciado por Teddy Roosevelt: Seja gentil mas carregue um grande
porrete; enquanto, de um lado, a diplomacia americana afirmava
apoiar o retorno do presidente deposto, de outra parte referendava e
dialogava com os aliados no país – entre eles, altos chefes das forças
armadas que estudaram na nefanda Escola das Américas – e os pressionava
a restaurar o estado de direito com a rápida realização de eleições. Com
isso, os gringos buscam enfraquecer a força do apoio popular de Zelaya e
levar o governo de opereta de Micheletti a entregar o poder a um
representante da oligarquia fascista, após novas e cuidadosamente
planejadas eleições, onde o resultado que não favorecer a vitória do
candidato previamente escolhido, será certamente considerado uma fraude.
Até o momento, sabe-se muito pouco
sobre as circunstâncias da preparação do golpe mas – segundo
investigadores desse tipo de operação como a venezuelana Eva Golinger –
dois funcionários do governo americano estariam diretamente envolvidos
no processo. Um deles é o notório Otto Reich, cubano de nascimento e
descendente de alemães que desde os anos 60 vem atuando a serviço dos
Estados Unidos na desestabilização de governos legítimos da América
Latina, tendo inclusive participado do golpe contra Chávez, e ocupa
atualmente o posto de diretor da famigerada Escola das Américas, onde
são planejados os golpes executados em quase todos os países da América
Latina.
Outro provável protagonista do golpe
– já que há muito tempo grande parte do quadro diplomático dos EUA é
composta por funcionários treinados pela CIA – é o atual embaixador
americano em Tegucigalpa, Hugo Llorens, antigo diretor para a Região
Andina do governo de George W. Bushinho e durante algum tempo
considerado o principal conselheiro da administração anterior para a
Colômbia, Venezuela, Bolívia, Peru e Equador.
Entre os golpistas de Honduras,
estima-se que o principal articulador deve ser o general Romeo Vasquez,
demitido pelo presidente da função de comandante do Exército poucos dias
antes do putsch e, assim como o atual comandante da Aeronáutica,
Luís Javier Prince Suazo, um ex-aluno das Escolas das Américas. Ao lado
desses personagens, perfila-se também o ex-presidente Policarpo Paz
Garcia (1980-1982), criador do Batalión 3-16, um dos mais temidos
esquadrões da morte de que se tem notícia na história da América Latina.
Segundo a jornalista Eva Golinger, todas essas pessoas têm claras
ligações com o governo dos Estados Unidos, a quem prestaram relevantes
serviços, especialmente durante o período da guerra suja contra o
sandinismo nos anos 80.
Ao longo de sua história, Honduras –
um país da América Central com pouco mais de 110 mil km² e uma população
composta por mais de 90% de mestiços – tem se prestado a todos os
propósitos dos Estados Unidos, desde o uso econômico das plantações de
banana e café, as guerras coloniais para a derrubada dos governos da
Guatemala, em 1954, de Cuba, nos anos 60 e da Nicarágua, na década de
80, a instalação de bases militares e até mesmo a exploração turística
das ruínas maias de Copán e das ilhas de la Bahía, no Caribe. Com uma
economia quase que inteiramente dependente do Tio Sam, as poucas
tentativas de mudança desta situação foram sempre respondidas por golpes
militares ou expedições punitivas, como a enviada pelo presidente
americano William Taft ao país em 1912 com o objetivo de proteger os
interesses da United Fruit na produção de banana.
Sua posição geográfica, banhada pelo
Atlântico e o Pacífico e situada na metade do istmo da América Central
lhe confere uma situação estratégica privilegiada que desperta a cobiça
dos ambiciosos, especialmente dos gringos ao norte, em seu desejo de
domínio sobre toda a América.
Desgraçadamente, no entanto, todo
este cenário não se traduz em bem-estar e riqueza para 70% de sua
população de 7,5 milhões de habitantes, que vive abaixo da linha da
pobreza com menos de um dólar por dia. Mais uma vez se repete aqui o que
dizia Eduardo Galeano em As Veias Abertas da América Latina: “a
pobreza do homem é o resultado da riqueza da terra”.
Quando no último dia 28 de junho, um
bando de gorilas derrubou um presidente eleito no dia de uma consulta
popular sobre a possibilidade de uma nova constituição, o país viu
reincidir a situação a que os hondurenhos já haviam se habituado no
século passado. Embora tenham justificado sua ação como uma resposta à
quebra da ordem legal do Estado, sabe-se que o que ocorreu foi na
verdade um gesto desesperado da velha oligarquia, descontente por ver
seus interesses contrariados com a entrada do país na ALBA, organização
de livre comércio que busca uma alternativa à ALCA, vista por muitas
nações como uma ameaça às muitas pequenas economias regionais do
continente.
José Manuel Zelaya Rosales, um
próspero fazendeiro eleito em 2005 com um programa conservador, afirma
que progressivamente foi percebendo que se contasse apenas com os
empréstimos em conta-gotas do Banco Mundial e do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – além de outros organismos multilaterais da metrópole –
jamais alavancaria um verdadeiro desenvolvimento social e econômico.
Sabendo que seu país foi visto durante a maior parte do século passado
sucessivamente como uma banana republic ou um porta-aviões dos
Estados Unidos para a derrubada dos sandinistas da Nicarágua, Zelaya
começou a perceber que somente um rompimento com a velha oligarquia
clientelizada de Washington poderia levar a uma ampla distribuição de
riqueza, maior geração de empregos e melhor remuneração da força de
trabalho. Uma de suas decisões de maior impacto foi o aumento do salário
mínimo em 60%. Essa medida terminou por instigar a velha oligarquia do
país à conspiração que encontrou na consulta popular de 28 de junho
deste ano o pretexto para o golpe.
Uma manifestante em favor de Zelaya
nas ruas de Tegucigalpa, a universitária Alejandra Fernandez de 23 anos,
resumiu assim as razões do apoio popular ao presidente deposto:
– Ele aumentou o salário mínimo,
criou programas que proporcionam alimentação gratuita nas escolas, leite
para as crianças e pensões para os mais velhos, distribuiu lâmpadas que
economizam energia, diminuiu o preço dos transportes públicos e concedeu
mais bolsas escolares para os estudantes.
Tendo se defrontado com uma reação da
comunidade internacional poucas vezes vista nos últimos tempos:
condenação de 193 países na Assembléia Geral da Organização das Nações
Unidas (ONU) convocada pelo seu presidente Miguel D’Escoto, rejeição
unânime de todos os países membros da Organização dos Estados
Americanos, o regime presidido por Roberto Micheletti – desde o início
já apelidado de Goriletti e Pinocheletti – tende a se
isolar cada vez mais interna e externamente e demonstra o seu notório
perfil fascista ao estabelecer um toque de recolher e abolir as
garantias e direitos individuais, provavelmente para possibilitar a ação
criminosa de grupos paramilitares na caça aos partidários de Zelaya.
Até o próximo domingo, quando o
ex-presidente programou o seu retorno ao país, o regime fascista de
Micheletti espera completar a sua razzia contra as organizações
sindicais de trabalhadores, professores e camponeses, que preparam
grandes manifestações para receber o presidente deposto, e caso não
consiga impedir a volta de Manuel Zelaya ao poder, ambiciona ao menos
inviabilizar politicamente os últimos meses de seu mandato.
Com menos de uma semana de golpe,
algumas ilações podem ser feitas do acontecimento, muitas delas
apontando para o total descrédito de algumas instituições de Honduras e
dando razão ao propósito de Zelaya de propor uma nova carta
constitucional para o país. Mais uma vez se confirma o papel dos meios
corporativos de comunicação como um ente desprovido de escrúpulos e cada
vez mais distantes de sua função social de informar com liberdade e
isenção. Os meios de informação de Honduras, propriedade de setores
poderosos que se opõem aos interesses da população, têm se utilizado de
jornais, rádios e televisões para convocar manifestações em defesa do
governo fantoche de Micheletti, ao mesmo tempo em que silenciam sobre as
prisões de jornalistas, intelectuais e artistas independentes. A notória
Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que não deixa um só instante
de denunciar a falta de liberdade de imprensa em Cuba e na Venezuela,
por exemplo, não emitiu um só comunicado sobre o fechamento de órgãos de
comunicação em Honduras e o apagão de domingo, na sombra do qual emergiu
soturnamente o golpe de Estado.
No Brasil, onde os meios de
comunicação são – como dizia o ex-governador Leonel Brizola – um partido
único, chamou a atenção o silêncio de alguns órgãos como a Band News
e o site do UOL da Folha de S.Paulo, que pareciam aguardar
uma palavra do seus senhores sobre o que dizer acerca do ocorrido: golpe
ou transição constitucional legal. Somente no meio da noite de domingo,
decorridos mais de doze horas do sequestro de Zelaya e após a
manifestação do governo americano, foi que apareceu a primeira notícia
do fato nesses órgãos. Quase toda a grande imprensa brasileira se
comportou como o célebre cachorrinho da RCA Victor, uma empresa muito
famosa nos anos 50, cujo latido é “a voz do dono”, conforme dizia a
propaganda de então. No plano internacional, confirma-se o descrédito da
rede CNN que – ao invés de se tornar um meio de comunicação em língua
espanhola para todo o continente – se mostra claramente como um braço da
propaganda e dos propósitos dominadores dos Estados Unidos pela
cobertura distorcida e tendenciosa que expõe dos acontecimentos: ao
mesmo tempo em que caracteriza o governo do Irã como uma ditadura, omite
criminosamente dados sobre violações de direitos humanos em países
considerados amigos como Israel, ou subservientes como o atual regime de
Honduras. Desta vez, no entanto, a cadeia americana teve que se
confrontar com a Telesur da Venezuela, que apresentou com muito mais
imparcialidade, objetividade e até mesmo coragem os acontecimentos de
Honduras.
Pelas reações que produziu – de forma
rápida e organizada – o episódio mostra que começa agora a emergir,
ainda que de forma embrionária, uma incipiente voz latino-americana
contrapondo-se ao poder norte-americano que regeu este continente
durante mais de cem anos.
Neste momento, think tanks
americanos, conselheiros de plantão com chicanas jurídicas e
estrategistas de guerra de baixa intensidade tramam saídas para a crise
que preservem os interesses americanos na região e institucionalizem o
golpe como fato consumado, tais como a criação de um plebiscito para
referendar o presidente no cargo, o perdão dos crimes cometidos pelos
gorilas etc. É preciso estar atento para que esta página trágica e
grotesca da história de nosso continente não se transforme em mais um
banho de sangue e leve ao retorno dos tempos sombrios, nem crie um
precedente perigoso que impeça a evolução do nosso continente em direção
a sua emancipação diante dos opressores.
Depois da derrota francesa de Dien
Bien Phu em 1954, Ho Chi Minh não aceitou participar da Convenção de
Genebra para decidir a partilha da Indochina e declarou:
– Não irei negociar numa mesa de
escritório o que foi conquistado por meio da luta do nosso povo. Se eu
quero os fins eu também quero os meios compatíveis com esses fins. A história mostrou que tinha razão.
Sérvulo Siqueira |